Imagine a situação: você presenciou um crime ou um acidente, quer alertar a autoridade competente, mas seu celular está sem créditos. O que você faz? Resposta certa: Liga assim mesmo!
O regulamento do serviço de telefonia celular estabelece que as prestadoras devem permitir que qualquer consumidor acione os chamados “serviços públicos de emergência”, como, por exemplo, a Polícia Militar (número 190), o Corpo de Bombeiros (193), ambulância para remoção de doentes (192) e a Defesa Civil (199). Essas ligações são gratuitas para o consumidor, mesmo se não dispuser de crédito para completá-las. A prestadora também deve disponibilizar aos responsáveis por esses serviços os dados necessários para a localização dos celulares que originaram as chamadas.
Sistema de Alerta de desastres
A situação pode ser ainda mais grave. O primeiro trimestre do ano, em grande parte do país, costuma ser marcado por desastres naturais, como, por exemplo, chuvas torrenciais que causam alagamentos e deslizamentos de encostas. Para ajudar a prevenir consequências mais graves, está em fase de implantação um sistema de alerta de desastres naturais.
Esse serviço é gratuito e coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Anatel e as prestadoras de serviços de telecomunicações. Por meio dele, são enviadas mensagens de texto de celular (SMS) para cidadãos nas áreas de risco, comunicando a ameaça em questão e que procedimento deve ser adotado. A orientação é feita a partir de informações fornecidas pela defesa civil de cada estado. Qualquer cidadão pode cadastrar seu número de celular para receber essas mensagens. Basta enviar um SMS com o CEP de seu interesse para o número 40199.
A implementação do sistema começou no ano passado, depois de um projeto piloto, em Santa Catarina e no Paraná. Desde o dia 5 de março de 2018, o sistema está em funcionamento em todos os estados do país.
A Anatel atua para o desenvolvimento desse sistema desde 2012, quando começou a discutir o Regulamento do Uso das Telecomunicações para Preparação e Resposta a Desastres, que resultou na Resolução nº 656, aprovada em 2015. Segundo a Coordenadora de Gestão de Infraestrutura Críticas, Patrícia Coutinho, foi uma grande conquista para a Agência: “É um dos grandes feitos da Anatel em prol do cidadão com um objetivo nobre: a salvaguarda de vidas humanas”.
Radioamadorismo
Bem antes da implantação desse sistema, uma referência central em momentos de desastres naturais, no campo das telecomunicações, era o radioamadorismo. A certeza de que um radioamador estaria pronto para atuar, mesmo nas situações mais adversas, foi eternizada em livros e filmes.
O radioamador usa seus equipamentos de radiocomunicação com finalidades de estudo e aprimoramento pessoal. Segundo o engenheiro Edgard Pakes, técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações da Anatel, muitas pessoas mantêm estações simplesmente porque gostam da atividade e também porque consideram que esse mecanismo é uma forma de ajudar os outros e o próprio Estado em situações de calamidade: “O Serviço de Radioamador é um dos mais antigos serviços de telecomunicações do mundo, e possivelmente será o último serviço de telecomunicações a desaparecer, principalmente dada a sua importância como utilidade pública”.
Atualmente, cerca de 27 mil pessoas têm licença da Anatel para atuar como radioamadores no Brasil. Não há fins lucrativos nessa atividade e, em ocorrências críticas anteriores, o serviço foi um dos únicos que continuou a ser prestado: ‘’Quando não há mais comunicação pelos meios normais, o radioamador tem um papel importantíssimo de apoio à Defesa Civil. Basta uma bateria de um automóvel para fazer nossos equipamentos funcionarem’’, explica Alda Niemeyer, radioamadora há 41 anos.
Além de funcionar como serviço público diante de catástrofes naturais, o radioamadorismo também é fonte de desenvolvimento de conhecimento eletrônico e de telecomunicações. Somado a isso, há outros efeitos indiretos que surgem da atividade, como a interação mais próxima entre indivíduos que atuam como radioamadores, que podem entrar em contato com pessoas não só no país, mas no mundo todo.
Seja um radioamador
A Anatel exige que, antes de obter a outorga do serviço de radioamador, o usuário obtenha o Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER). Para conseguir essa autorização, é preciso ser aprovado em testes de avaliação, cujas matérias variam de acordo com três classes e incluem, por exemplo, ética e legislação de telecomunicações; conhecimentos básicos de eletrônica, eletricidade, transmissão e recepção auditiva de sinais em Código Morse.
O certificado pode ser obtido por qualquer pessoa física residente no Brasil e é expedido pelo valor de R$ 8,85. O documento é intransferível, tem prazo de validade indeterminado e habilita o titular a obter autorização para executar o Serviço de Radioamador e a operar uma estação devidamente licenciada. O interessado pode realizar seu exame na Anatel ou em alguma cidade onde a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (Labre) ofereça esse teste.
As matérias cobradas na prova estão disponíveis no portal da Anatel. Os interessados podem acessar o conteúdo e estudar por lá mesmo. Feito o exame, o resultado costuma ser divulgado pela Labre e também pela Anatel. Os aprovados podem dar entrada no requerimento de seu indicativo diretamente na Anatel ou a partir da Labre.
Se o candidato for reprovado em alguma das provas, pode prestar o exame novamente em uma próxima oportunidade. Nessa situação, a pessoa deverá refazer somente as provas nas quais foi reprovada.
Para saber mais sobre radioamadorismo, acesse: www.anatel.gov.br/setorregulado/radioamadorismo.
