As faixas e subfaixas do serviço radioamador no Brasil são normatizadas. As operações das estações devem limitar-se a faixas especificadas, bem como devem ser observadas subfaixas destinadas aos modos e tipos de emissão para as diversas classes:
Aplicações do Serviço de Radioamador por Faixa de Radiofrequências
Faixa de 160 metros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (kHz) Aplicações
1.800 a 1.850 CW
1.800 a 1.810 CW
1.809 a 1.810 CW Emissões Piloto
1.810 a 1.820 Modos Experimentais e modos não citados nesta faixa. Desde que não interfiram em segmentos adjacentes.
1.810 a 1.850 Fonia AM e Fonia SSB
Faixa de 80 metros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (kHz) Aplicações
3.500 a 3.800 CW
3.500 a 3.525 CW
3.520 a 3.525 CW Emissões Piloto
3.525 a 3.580 Modos Experimentais e modos não citados nesta faixa. Desde que não interfiram em segmentos adjacentes.
3.580 a 3.620 Teletipo SSB (prioritário), Fonia AM e Fonia SSB
3.620 a 3.625 Dados SSB
3.625 a 3.780 Fonia AM e Fonia SSB
3.780 a 3.800 Fonia SSB Uso exclusivo para DX
Faixa de 40 metros (Operação Classes A e B. Classe C de 7.000 a 7.040 Khz)
Faixa (kHz) Aplicações
7.000 a 7.300 CW
7.000 a 7.035 CW
7.035 CW Emissões Piloto
7.035 a 7.050 Dados SSB e Teletipo SSB
7.040 a 7.050 Fonia SSB Uso Exclusivo para DX
7.050 a 7.120 Fonia SSB e Fonia AM Fonia SSB prioritário
7.120 a 7.140 Modos Experimentais (prioritários), modos não citados nesta faixa, Fonia SSB e Fonia AM (não devem interferir em segmentos adjacentes)
7.150 a 7.200 Fonia SSB e Fonia AM Fonia AM prioritário
7.200 a 7.300 Fonia AM
Faixa de 30 metros (Operação apenas para a Classe A)
Faixa (kHz) Aplicações
10.138 a 10.150 CW, Teletipo SSB, Dados SSB e Modos Experimentais. Respeitar largura de faixa de 3,0 kHz
Faixa de 20 metros (Operação apenas para a Classe A)
Faixa (kHz) Aplicações
14.000 a 14.060 CW
14.060 a 14.095 Teletipo SSB
14.095 a 14.100 Dados SSB
14.100 CW Emissões Piloto
14.100 a 14.115 Dados SSB
14.115 a 14.350 Fonia SSB (prioritário), Fonia AM, Modos experimentais e não citados nesta faixa. Demais modos, desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes.
14.286 Fonia AM Frequência de chamada AM
Faixa de 17 metros (Operação apenas para a Classe A)
Faixa (kHz) Aplicações
18.068 a 18.168 CW
18.068 a 18.100 CW
18.105 a 18.110 Dados SSB e Teletipo SSB
18.110 CW Emissões Piloto
18.110 a 18.168 Fonia SSB (prioritário), Modos Experimentais e modos não citados nesta faixa. Demais modos, desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes
Faixa de 15 metros (Classe A.Classe B de 21.000 a 21.300.Classe C de 21.000 a 21.150 Khz)
Faixa (kHz) Aplicações
21.000 a 21.450 CW
21.000 a 21.070 CW
21.070 a 21.125 Teletipo SSB
21.090 a 21.125 Dados SSB
21.125 a 21.149 CW
21.149 a 21.150 CW Emissões Piloto
21.150 a 21.450 Fonia SSB (prioritário), Fonia AM, Modos Experimentais e modos não citados nesta faixa. Demais modos, desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes
21.335 a 21.345 SSTV Prioritário
Faixa de 12 metros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (kHz) Aplicações
24.890 a 24.990 CW
24.890 a 24.920 CW
24.920 a 24.930 Dados SSB e Teletipo SSB. Demais modos desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes
24.930 CW Emissões Piloto
24.930 a 24.990 Fonia SSB (prioritário), Modos Experimentais e modos não citados nesta faixa.Demais modos desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes
Faixa de 10 metros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (kHz) Aplicações
28.000 a 29.700 CW
28.000 a 28.070 CW
28.070 a 28.200 Teletipo SSB
28.120 a 28.200 Dados SSB
28.200 a 28.300 CW Emissões Piloto
28.300 a 28.675 Fonia SSB
28.675 a 28.685 SSTV SSB
28.685 a 28.700 Fonia SSB
28.700 a 29.300 Modos Experimentais (prioritários), Fonia SSB e modos não citados nesta faixa. (não devem interferir em segmentos adjacentes).Demais modos desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes
29.300 a 29.510 Autorizados para comunicação via satélite
29.510 a 29.700 FM/PM Simplex ou repetidoras
Faixa de 6 metros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (MHz) Aplicações
50,00 a 50,10 CW Comunicados em CW e emissões piloto
50,10 a 50,30 Fonia SSB e CW 50,110 Frequência de chamada
50,30 a 50,60 Todos os modos Desde que não interfiram em segmentos adjacentes
50,60 a 50,80 Todos os Modos menos Fonia. Desde que não interfiram em segmentos adjacentes
50,80 a 51,00 Todos os Modos Rádio controle permitido
51,00 a 51,12 Fonia SSB e CW Janela de DX Pacífico
51,12 a 51,48 Fonia FM/PM Repetidoras (Entradas) saída + 500 kHz
51,50 a 51,60 Fonia FM/PM Simplex
51,62 a 51,98 Fonia FM/PM Repetidoras (Saídas) entrada - 500 kHz
52,00 a 54,00 Todos os modos Desde que não interfiram em segmentos adjacentes
Faixa de 2 metros (Operação Classes A, B e C), 144MHz a 148MHz
Faixa (MHz) Aplicações
144.000 a 144.050 CW Reflexão lunar em CW prioritário. Contatos terrestres em CW autorizados desde que não prejudiquem a atividade prioritária segmento
144.050 a 144.100 CW
144.090 Frequência de chamada CW.
144.100 a 144.200 Fonia SSB, CW e Teletipo SSB Reflexão lunar e sinais fracos em SSB e eventuais contatos em CW. Teletipo SSB desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes.
144.200 a 144.275 Fonia SSB e CW 144.200 frequência de chamada Fonia SSB.
144.275 a 144.300 CW Emissões piloto.
144.300 a 144.500 Autorizados para comunicação via satélite (prioritário), CW, Fonia SSB e Fonia FM. Contatos terrestres em CW e Fonia SSB e Fonia FM desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes.
144.500 a 144.600 Fonia FM/PM Simplex sinais fracos.
144.600 a 144.900 Fonia FM/PM Entrada de repetidoras, Saída + 600 kHz.
144.900 a 145.100 Dados FM/PM Exclusivo Radio Pacote.
145.100 a 145.200 Fonia FM/PM Simplex sinais fracos.
145.200 a 145.500 Fonia FM/PM Repetidoras (saída). Entrada – 600 kHz.
145.500 a 145.565 Todos os modos. Exceto Radio Pacote. Modos experimentais prioritários (não devem interferir em segmentos adjacentes). Demais modos desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes
145.565 a 145.575 Dados FM/PM Exclusivo APRS
145.575 a 145.800 Todos os modos. Exceto Radio Pacote. Modos experimentais prioritário (não devem interferir em segmentos adjacentes). Demais modos desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes.
145.800 a 146.000 Autorizados para comunicação via satélite.
146.000 a 146.390 Fonia FM/PM Entrada de repetidoras, Saída + 600 kHz.
146.390 a 146.600 Fonia FM/PM Simplex
146.600 a 146.990 Fonia FM/PM Saída de repetidoras, Entrada – 600 kHz
146.990 a 147.400 Fonia FM/PM Saída de repetidoras, Entrada + 600 kHz.
147.400 a 147.590 Fonia FM/PM Simplex
147.590 a 148.000 Fonia FM/PM Entrada de repetidoras, Saída - 600 kHz.
Faixa de 1,3 metro (Operação Classes A, B e C)
Faixa (MHz) Aplicações
220,000 a 221,990 Dados FM/PM
222,000 a 222,050 CW Reflexão lunar em CW
222,050 a 222,060 CW Emissões Piloto
222,060 a 222,100 CW 222,100 Frequência de chamada CW e Fonia SSB
222,100 a 222,150 CW e Fonia SSB Sinais fracos
222,150 a 222,250 CW e Fonia SSB
222,250 a 223,380 Fonia FM/PM Entrada de repetidoras. Saída + 1.600 kHz
223,400 a 223,520 Fonia FM/PM Simplex
223,520 a 223,640 Dados FM/PM
223,640 a 223,700 Fonia FM/PM e Dados FM/PM Links e sinais de controle. Exceto Radio Pacote
223,710 a 223,850 Todos os modos Desde que não prejudiquem segmentos adjacentes.
223,850 a 224,980 Fonia FM/PM Saída de repetidoras. Entrada – 1.600 kHz
Faixa de 70 centímetros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (MHz) Aplicações
430,00 a 431,00 Todos os modos Exceto Radio Pacote. Modos experimentais prioritários. Não devem interferir em segmentos adjacentes. Demais modos desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes.
431,00 a 432,00 Dados FM/PM
432,00 a 432,07 CW Reflexão Lunar
432,07 a 432,10 CW Sinais fracos
432,10 CW e Fonia SSB Frequência de chamada CW/SSB
432,10 a 432,30 CW e Fonia SSB Sinais fracos
432,30 a 432,40 CW Emissões piloto.
432,40 a 433,00 Fonia SSB e CW
433,00 a 433,50 Fonia FM/PM Simplex
433,50 a 433,60 Dados FM/PM Rádio Pacote / APRS
433,60 a 434,00 Fonia FM/PM Simplex
434,00 a 435,00 Fonia FM/PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz
435,00 a 438,00 Autorizados para comunicação via satélite
438,00 a 439,00 Todos os modos Exceto Radio Pacote. Modos experimentais prioritários. Não devem interferir em segmentos adjacentes. Demais modos desde que não prejudiquem modo prioritário ou interfiram em segmentos adjacentes.
439,00 a 440,00 Fonia FM/PM Saída de repetidoras. Entrada – 5 MHz
Faixa de 33 centímetros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (MHz) Aplicações
902,00 a 902,10 CW Reflexão Lunar
902,10 CW e Fonia SSB Frequência de chamada
902,10 a 902,20 Fonia SSB
902,20 a 903,00 Fonia FM/PM Simplex 903,00 a 903,10 CW e Fonia SSB
903,10 a 903,50 Dados FM/PM
903,50 a 906,00 Todos os modos. Desde que não prejudiquem ou interfiram em segmentos adjacentes.
906,00 a 907,50 Fonia FM/PM Entradas de repetidoras de FM
915,00 a 918,00 Dados FM/PM
918,00 a 921,00 Fonia FM/PM Saídas de repetidoras de FM
921,00 a 927,00 FSTV (todos) ATV (Canal 2)
927,00 a 928,00 Fonia FM/PM FM simplex e links
Faixa de 23 centímetros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (MHz) Aplicações
1.240-1.260 Todos os modos
1.260-1.270 Autorizados para comunicação via satélite. Frequências de subida de satélite, referência WARC '79
1.270-1.276 Fonia FM/PM Entradas de repetidoras, saídas entre 1282 e 1288
1.271-1.283 Par de testes
1.276-1.282 Todos os modos FSTV-AM prioritário; portadora de vídeo 1.277,25 MHz; portadora de áudio:
1281,75 MHz. Outros modos desde que não interfiram em segmentos adjacentes. .282-1.288 Fonia FM/PM Saídas de repetidoras entradas entre 1270 e 1276
1.288-1.294 FSTV (todos) Emissões experimentais de banda larga, simplex ATV
1.294-1.295 Fonia FM/PM
1294,50 Fonia FM/PM Frequência nacional de chamada para simplex
1.295 a 1.297 Fonia SSB e CW Comunicações de banda estreita e sinais fracos
1.295-1.295,80 SSTV (todos), Fac-símile (todos) e Modos Experimentais SSTV, FAX, ACSSB, modos experimentais
1.295,80-1.296,05 CW E Fonia SSB Exclusivamente Reflexão Lunar (EME)
1.296,07-1.296,08 CW Emissões piloto.
1.296,10 CW E Fonia SSB Frequência de chamada CW e SSB
1.296,40-1.296,80 CW E Fonia SSB
1.296,80-1.297 Modos experimentais Emissões piloto experimentais (exclusivo)
1.297-1.300 Dados FM Comunicações Digitais
Faixa de 13 centímetros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (MHz) Aplicações
2.300 a 2.450 Todos os modos autorizados
Faixa de 9 centímetros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (MHz) Aplicações
3.300 a 3.600 Todos os modos autorizados
Faixa de 5 centímetros (Operação Classes A, B e C)
Faixa (MHz) Aplicações
5.650 a 5.920 Todos os modos autorizados
Faixa de 3 centímetros (Operação Classes A, B e C
Faixa (GHz) Aplicações
10,00 a 10,50 Todos os modos autorizados
Fonte
Calamidades Públicas
Quem realiza o Serviço de Radioamador
E ainda conforme as páginas da Anatel: O Serviço de Radioamador é um serviço de radiocomunicações, realizado por pessoas autorizadas, que se interessem pela radiotécnica, sem fins lucrativos, tendo por objetivo a intercomunicação, a instrução pessoal e os estudos técnicos, sendo vetado a utilização para outros fins.
No Brasil e em todos os países do mundo é vetada a utilização do serviço de radioamadorismo para outros fins que não os descritos acima.
O serviço de radioamador no Brasil é concedido pelo governo à pessoas habilitadas e concursadas. Portanto, para ser radioamador, o cidadão deve ser autorizado pelo Governo Federal.
Habilitação ao Serviço de Radioamador
No primeiro caso é necessário a habilitação de radioamador. Para ser portador desta existem uma série de procedimentos burocráticos que devem ser observados e seguidos, pois a responsabilidade de se operar uma estação de rádio de grande potência, alcance, e múltiplas freqüências de operação com possibilidade de interferências inclusive em serviços públicos e de segurança é grande.
A autorização para a execução do serviço de radioamadorismo concedida pelo Governo Federal é precedida de provas executadas pelo candidato onde são avaliadas suas capacidades operacionais, seus conhecimentos da legislação das telecomunicações, de ética operacional, além da suas capacidades técnicas, no manuseio e conhecimento teórico de rádio transceptores, equipamentos, antenas e afins.
O exame de avaliação é promovido por uma entidade não governamental e representativa dos radioamadores perante o Governo Federal chamada Liga de Amadores Brasileiros de Radioemissão - LABRE ou ainda diretamente na Anatel. Quem elabora e fiscaliza os exames é a Anatel, a aplicação das provas pode ser feita tanto na LABRE como na Anatel.
Classes de Radioamadores
CLASSE C
- Técnica e Ética Operacional
- Legislação de Telecomunicações
Técnica e Ética Operacional
Legislação de Telecomunicações
CLASSE B
- Técnica e Ética Operacional
- Legislação de Telecomunicações
- Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade
- Transmissão e Recepção Auditiva de Sinais em Código Morse
Técnica e Ética Operacional
Legislação de Telecomunicações
Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade (Radioeletricidade)
Transmissão e Recepção Auditiva de Sinais em Código Morse
Observações:
Para promoção de classe C para B, segundo interpretação dada pela ANATEL ao Regulamento do Serviço de Radioamador, anexo à Resolução n.º 449/2006, não é necessário realizar novamente provas de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações.
Aos radioamadores classe "C", menores de 18 anos, decorridos dois anos da data de expedição do COER classe "C".
CLASSE A
Conhecimentos Técnicos de Eletrônica e Eletricidade (Radioeletricidade)
Autorização de Licença
Para os radioamadores portugueses é liberada a licença após obterem o reconhecimento de igualdade de seus direitos e deveres em relação aos brasileiros.
Radioamador estrangeiro
A liberação do licenciamento para radioamadores estrangeiros se dá após o reconhecimento de reciprocidade de tratamento acordado entre o Brasil e os países destes.
Os Radioamadores funcionários estrangeiros de organismos internacionais dos quais o Brasil também participa, recebem a licença quando solicitada se estiverem prestando serviços em solo brasileiro.
Licença de Funcionamento
O indicativo de chamada será determinado pela classe a que pertence e a unidade federativa em que o Radioamador reside.
A validade da licença de funcionamento é por dez anos. Os tipos de estação são: fixa, móvel, fixa tipo 2, repetidora sem e com conexão com a rede telefônica pública. Podendo ainda solicitar estações eventuais e especiais com prazo máximo de 30 dias de utilização para participar de eventos, comemorações e contestes.
Ao radioamador é permitido apenas uma estação fixa em cada unidade da Federação. A móvel não tem limite.
COER
Legislação
O único órgão responsável pela habilitação, homologação, fiscalização e legislação das estações de radioamador no Brasil é a Anatel.
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