Primeira etapa do Fórum Alô, Brasil! é realizada em Brasília
26 de Abril de 2011
A Anatel realizou hoje, em Brasília, a primeira etapa do Fórum Alô, Brasil! Estimular e fortalecer a participação social nas telecomunicações.O evento foi aberto pelo presidente da Agência, Ronaldo Sardenberg, e teve como objetivo promover o fortalecimento da participação social no processo de regulação. Serão promovidas edições do Fórum em Belo Horizonte (24 de maio), Salvador (17 de junho), Teresina (1º de julho), São Paulo (15 de julho), Palmas (5 de agosto) e Florianópolis (24 de agosto). Na etapa de Brasília, 167 pessoas prestigiaram o Fórum ao longo do dia.
Por meio de painéis mediados pela superintendente executiva da Anatel, Simone Scholze, o evento buscou debater os principais problemas enfrentados pelos consumidores, como a publicidade dos planos, a cobrança dos serviços prestados e a qualidade do atendimento. Além de promover o fortalecimento da participação social no processo de regulação, a realização do Fórum Alô, Brasil! insere-se no Plano de Ação Pró-Usuários dos Serviços de Telecomunicações, em implementação pela Anatel desde o ano passado, com destaque para intensificar a atuação da Agência junto às prestadoras com vistas à melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicação na visão do consumidor. A participação no Fórum é aberta a todos os interessados.
De acordo com Ronaldo Sardenberg, o Fórum tem como finalidade ser um espaço democrático e transparente para o diálogo estruturado entre Agência, usuários e prestadoras para a elaboração de propostas concretas, que resultem na melhoria da qualidade dos serviços e na superação de problemas enfrentados quanto a atendimento. O presidente da Anatel lembrou que, além do Fórum, outras iniciativas demonstram o foco das ações do órgão regulador no usuário, como, por exemplo, a elaboração da Carta de Serviços da Anatel, a aproximação da Agência com órgãos de defesa do consumidor e a implementação do Plano de Ação Pró-Usuários.
Na parte da manhã, os superintendentes de Serviços Públicos (Roberto Pinto Martins), Serviços Privados (Dirceu Baraviera), Serviços de Comunicação de Massa (Ara Minassian), Universalização (José Gonçalves Neto) e Radiofrequência e Fiscalização (Edilson Ribeiro), além da superintendente executiva, apresentaram as atribuições de suas áreas, as ações desenvolvidas para a melhoria dos serviços e as iniciativas da Anatel com o objetivo de garantir e aperfeiçoar os direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações.
À tarde, a chefe da Assessoria de Relações com os Usuários da Anatel, Rúbia Marize de Araújo, apresentou os principais motivos de reclamação no Distrito Federal. Kennedy Terence (Oi), Renato Cuenca (Tim) e Ana Beatriz Souza (Sinditelebrasil), apresentaram o ponto de vista das prestadoras sobre o assunto. O Idec (Veridiana Alimonti), o Procon do Distrito Federal (Lilian Dias Rosa), o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (Amaury Olivar) e a Proteste (Flavia Lefèvre) se manifestaram sob a ótica da defesa dos direitos dos usuários.
A expectativa da Anatel é que o Fórum Alô Brasil! também contribua para:
- O incremento da participação do consumidor nas atividades da Anatel;
- O fortalecimento da atuação dos ODCs no processo regulatório;
- A diminuição da assimetria de informação dos consumidores e de seus representantes em relação às prestadoras;
- O fortalecimento da Anatel no tratamento de temas afetos aos usuários dos serviços de telecomunicações;
- A sensibilização interna das distintas áreas da Agência quanto à importância de elaborar e aplicar a regulação sob a perspectiva de seu impacto sobre o usuário dos serviços de telecomunicações;
- A tradução para a sociedade, de maneira acessível e abrangente, das informações técnicas da Agência.
Clique nos links abaixo para ver as apresentações do Fórum.
Apresentação da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa
Apresentação da Superintendência de Serviços Públicos
Apresentação da Superintendência de Serviços Privados
Apresentação da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização
Apresentação da Superintendência Executiva
Apresentação da Superintendência de Universalização
Apresentação da Assessoria de Relações com os Usuários
Apresentação do Sinditelebrasil
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